8 médicos do INSS são demitidos e 2 têm aposentadoria cassada por fraude em ponto em São Carlos
O Ministério da Economia demitiu oito médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Carlos (SP) e cassou duas aposentadorias quatro anos após uma investigação sobre fraude em pontos.
As demissões e exonerações por improbidade administrativa foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (25).
Em nota, o ministério da Economia informou que a investigação começou a partir da Operação “Ponto Final II” da Polícia Federal, realizada em setembro de 2016. (veja nota completa abaixo).
A operação foi deflagrada para investigar prática de irregularidades relacionadas ao descumprimento de carga horária, execução de atividades particulares durante expediente e registros no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF) sem estarem presentes para trabalhar.
No mesmo dia da operação, 11 médicos peritos do INSS suspeitos de montar um esquema para fraudar o ponto foram afastados provisoriamente do serviço público e proibidos de sair da cidade.
Imagens do estacionamento da agência de atendimento da Previdência Social de São Carlos mostraram que médicos peritos registravam um expediente de seis horas, como previsto no contrato, mas ficavam no local por pouco mais de duas horas.
A investigação, que teve início após denúncias, aponta que especialistas da cidade não cumpriam a carga horária de trabalho e rotineiramente atendiam em suas clínicas particulares e em hospitais da região no horário em que deveriam estar realizando perícias.
Foi detectado que existiam dois grupos de peritos que registravam seus próprios horários e os de outras pessoas.
O que diz o Ministério da Economia
“O Processo Administrativo Disciplinar n. 35664.000133/2017-11, instaurado no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve origem a partir dos fatos investigados por meio da “Operação Ponto Final II” da Polícia Federal, em razão da suposta prática de irregularidades relacionadas ao descumprimento da carga horária de trabalho e exercício de atividades particulares em horário de expediente na Autarquia, sendo constatada, ainda, a realização de registros no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF) sem que os servidores investigados estivessem presentes no local, ou seja, registros realizados por terceiros. Da apuração resultaram oito demissões e duas cassações de aposentadorias, todos pertencentes ao cargo de Perito Médico Federal.
Registre-se que consequentemente às penas aplicadas foi determinado providências atinentes ao ressarcimento do Erário e de propositura de ação de improbidade, nos termos dos arts. 16 e 17 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Quanto à solicitação de acesso aos autos dos processos 35664.000133/2017-11 e nº 16302.720034/2018-97, esclareço que serão apreciados nos termos da Lei nº 12.527, de 2011, mediante solicitação pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), devido a necessidade de preservação de dados pessoais e sigilosos.”
Fonte: G1