A Justiça aceitou uma ação por improbidade administrativa oferecida pelo Ministério Público contra um professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) suspeito de ter cometido assédio sexual contra alunas da instituição. O caso está em sigilo e nele, o MPSC pede a perda da função e suspensão dos direitos políticos do servidor público.
A ação foi oferecida ainda em 2019 e recebida pela Justiça no dia 17 de julho. A informação foi divulgada pelo MPSC nesta quinta-feira (20).
O professor é Paulino de Jesus Francisco Cardoso, do Centro de Ciências Humanas e da Educação (Faed) da Udesc, em Florianópolis. Em junho de 2018, ele chegou a ser indiciado pela Polícia Civil por molestar alunas e há uma ação penal que corre em segredo sobre esse caso, ainda sem decisão judicial.
O G1 tenta contato com a defesa do professor. Por nota, a Udesc disse que o educador está afastado das funções e que foi aberto um processo administrativo Disciplinar (PAD) contra ele, em análise na Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.
Improbidade
A ação por improbidade foi oferecida pela 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital depois de apurar que o professor teria, “de forma reiterada e incessante”, se aproveitado da condição de educador e criado condições de intimidade com alunas, mediante insinuações de cunho sexual. Conforme o MPSC, ele estabeleceu contato físico íntimo “de forma unilateral”, causando constrangimento às vítimas.
O MPSC afirma que, segundo relatos das vítimas, o professor teria feito comentários incômodos, invasivos e libidinosos e teria mantido relações sexuais com pelo menos uma das alunas na sala dos professores da universidade. A conduta é considerada inaceitável nos parâmetros de moralidade de uma instituição pública de ensino, avalia a promotora de Justiça Rosemary Machado Silva.
Para ela, os atos supostamente praticados pelo professor podem configurar violação aos princípios da administração pública, em especial o da moralidade administrativa. Além da perda da função pública e da suspensão dos direitos políticos, o MPSC pede pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.
PAD
Conforme a Udesc, uma comissão de sindicância formada por três professores e um técnico, todos servidores da universidade, concluiu em abril deste ano as investigações sobre denúncias de assédio recebidas pela ouvidoria da instituição contra o professor.
O relatório, cujo conteúdo é sigiloso, foi entregue à reitoria e, com base na recomendação do documento, foi aberto um PAD contra o professor. O processo está sob análise na Procuradoria Geral do Estado e, após essa etapa, o processo voltará para a universidade.
Fonte: G1