Aplicação de vacinas vencidas e a responsabilidade do Estado
Colaboração
Dra. Virgínia Machado (Advogada e Mestre em Direito Público)
Como se não bastassem todas as nefastas consequências pessoais e econômicas da…
Reviravolta daria mais R$ 3.000 de auxílio emergencial a pais solteiros?
A novidade liberaria mais R$ 3.000 para todos que estavam nessa situação à época das cinco primeiras parcelas —quando o auxílio era de R$ 600. Mas juristas…
O uso das redes sociais por autoridades públicas: Improbidade administrativa?
A partir da constitucionalização da Administração Pública, os princípios constitucionais passaram a reger toda a atuação dos agentes públicos. Nesse…
Nova Lei de Licitações e Contratos tem a participação da professora Marilene Matos
Foi lançado recentemente o livro “Nova Lei de Licitações – Apontamentos Práticos” que contou com a colaboração da advogada brasiliense Marilene Matos.
A…
Advogada e professora brasiliense Marilene Matos participa de obra coletiva sobre a Nova Lei de…
A obra aborda as principais alterações introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro com a Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, que…
Encerramento do Seminário “Capacitando os Vereadores do Brasil para o Novo Mandato” em…
A direção da entidade nacional, cumpriu todos os protocolos de segurança contra o COVID-19, para reduzir os riscos de contágio neste momento de Pandemia. Foi…
E o gestor pergunta: posso aplicar de imediato os novos limites de dispensa de licitação da nova Lei…
O novo estatuto das licitações e contratos, a Lei 14.133/21, nasce como uma promessa de modernizar a atuação da máquina administrativa
PCDF prende servidores envolvidos em fraude na Operação Panoptes
A sétima fase da Operação Panoptes, realizada pela Decor, está direcionada ao concurso da Secretaria de Saúde realizado em 2015
AGU pede ao Supremo que garanta direito de Pazuello de ficar calado em depoimento à CPI
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo…
Decreto para impedir lockdown está pronto, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (7/5) que o decreto “para garantir a livre circulação no país” está pronto.
Mencionado…