Flordelis: Suspensão do mandato parlamentar. Papel da justiça?
A Justiça do Rio decidiu suspender a Deputada Federal Flordelis, acusada de ser a mandante do assassinato do seu marido Anderson do Carmo, do exercício do…
MUDANÇA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO – MANDADO DE SEGURANÇA
Ao julgar agravo de instrumento interposto em mandado de segurança impetrado contra ato de administrador de cidade satélite que colocou em disponibilidade…
Em artigo, juíza analisa uso da colaboração premiada em ações de improbidade administrativa
Nos casos de improbidade administrativa, é possível o uso da colaboração premiada com agentes públicos que tenham praticado corrupção? Até dezembro do ano…
Concessão de penhora: MPF obtém decisão favorável para penhorar subsídio de delegado condenado por…
O Ministério Público Federal (MPF), em sede de recurso, obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a…
Limites da indisponibilidade de bens em ações de improbidade
O STJ afetou os Recursos Especiais 1.862.792/PR 1.862.797/PR como representativos da controvérsia relacionada à possibilidade de inclusão do valor de…
Chamada de ‘rainha da corrupção’ por delator, ex-servidora vai à Justiça contra apelido
A ex-servidora fiscal de São Paulo Ideli Dalva Ferrari entrou na Justiça contra um agente aposentado da Secretaria de Fazenda de São Paulo por ter sido…
É preciso estancar corrupção que tomou conta do estado
O afastamento do governador Wilson Witzel (PSC), por ordem do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, é o desfecho previsível para um governo que há meses vem…
8 médicos do INSS são demitidos e 2 têm aposentadoria cassada por fraude em ponto em São Carlos
O Ministério da Economia demitiu oito médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Carlos (SP) e cassou duas aposentadorias quatro…
Recomendação do MPF sobre verificação de autodeclaração é acatada pelo Ifro
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) informando que acatou a…
Supremo Tribunal Federal, políticas públicas e responsabilidade
Reconheci-me como um constitucionalista ainda nos primeiros anos da faculdade. Além da profundidade das questões jurídicas naturais que envolvem a…